Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, se aprovado, incluirá o gás de cozinha entre os itens da cesta básica
Projeto de lei inclui gás de cozinha entre os itens da cesta básica
Proposta também sugere zerar alíquotas de PIS/Cofins na importação do GLP e venda no mercado interno
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, se aprovado, incluirá o gás de cozinha entre os itens da cesta básica. A proposta do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) também propõe que sejam zeradas as alíquotas de PIS/Cofins na importação e na receita bruta de venda do insumo no mercado interno.
Em 2017, o gás ficou 16% mais caro ao consumidor final, sendo "um dos principais vilões do orçamento das famílias brasileiras", diz Lucena. Para o deputado, o gás de cozinha é um item de necessidade básica e merece tratamento tributário diferenciado.
Conforme o levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado no início de julho deste ano, o preço mais comum encontrado pelo consumidor para o botijão de 13 kg é R$ 68,28. O mais caro é vendido a R$ 115 e o mais barato, a R$ 50.
A proposta tramita em caráter conclusivo. Ela ainda será analisada pelas comissões de: Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e Cidadania.


Comentários
Postar um comentário